Home- busca: contra a honra
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2025 - 11:44
Filas de espera em hospitais podem acabar na justiça
Advogado especialista em direito de público e causas contra operadoras de planos de saúde esclarece
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2025 - 13:27
Supremo, Bolsonaro e o banco dos réus
STF analisa denúncia contra Jair Bolsonaro e outros, envolvendo acusação de tentativa de golpe de
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2025 - 09:50
Estupro de crianças em SP cresce quase 13% em 3 anos, alerta promotora de Justiça
necessidade de medidas contínuas de combate a abusos sexuais contra menores
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2024 - 12:57
Instituto processa Meta, TikTok e Kwai por riscos à saúde de crianças
contra os riscos da dependência digital e algoritmos compulsivos
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2024 - 10:57
Rogério Andrade, maior bicheiro do Rio, é preso por morte de Fernando Iggnácio
Prisão de Rogério Andrade marca vitória contra crime organizado no Rio, envolvendo disputa
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:12
Apenas 2 em cada 10 mulheres consideram estar bem-informadas sobre a Lei Maria da Penha
Novos dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher também revelam que mulheres do Rio
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:43
Professora de Direito consegue receber por atividades extraclasses
A professora ajuizou reclamação trabalhista contra a Apec – Sociedade Potiguar de Educação e
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:21
Instrutor de beach tennis não precisa de inscrição em conselho de educação física
-feira (7/10), em um mandado de segurança contra o conselho.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 16:39
Advogado busca na justiça indenização para mulher que teve perna amputada após ser vacinada
Dr. Anselmo Ferreira de Melo da Costa, entrou com uma ação de responsabilidade civil contra a União
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 16:07
Projeto amplia prazo para que crianças e adolescentes busquem reparação civil por abuso sexual
Prazo de prescrição hoje é de 3 anos; proposta eleva para 20 anos em caso de crime contra a dignidade sexual.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 10:09
STJ nega salvo-conduto para aposentado, corretora e bombeiro participarem de manifestações no dia 7
Os pedidos de habeas corpus preventivo foram formulados contra os governadores de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, do Paraná e do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:21
Licenciamento compulsório de patentes e o impacto nas vacinas para combate à Covid-19
Com as primeiras notícias sobre vacinas contra a Covid-19 iniciou-se também o debate sobre a
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 16:51
Publicado aditivo ao edital de abertura do XXXII Exame de Ordem Unificado
O aditivo contém o novo cronograma para o resultado preliminar da 1ª fase, bem como novo prazo recursal contra o resultado da 1ª fase.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 17:03
Projeto de Lei define crime de pedofilia no Código Penal
Hoje não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal. A prática é enquadrada em outros artigos sobre crimes sexuais contra vulneráveis.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 16:03
Pensão por morte para dependente deve ser concedida de acordo com a legislação vigente à época do óbito
O recurso no TRF1 foi contra a sentença, da Justiça Federal de Minas Gerais, que havia negado o pedido à requerente.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 10:33
Primeira Turma reafirma jurisprudência sobre efeitos da ação coletiva proposta por entidade sindical
Santa Maria (RS) contra decisão monocrática do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do processo.
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Array Publicado em 2020-01-07T12:33:10+00:00
Inércia do locador dispensa loja de pagar reajustes retroativos, mas não a isenta de obrigações futuras
A decisão teve origem em ação declaratória de inexistência de débito proposta pela Havan contra a
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Array Publicado em 2019-09-19T15:23:00+00:00
Cemitério e DF devem indenizar familiares por desaparecimento de restos mortais
Ao julgar o recurso contra condenação de 1ª instância, o colegiado aumentou ainda o valor da indenização de R$ 10 para R$ 70 mil.
